Democracia
Estava fuçando nos meus arquivos da facu e encontrei esse trabalho que fiz para uma matéria lá na PUC... Achei pertinente publicar aqui para aqueles que tiverem algum interesse!!!
A democracia
Refletiremos aqui sobre o papel da democracia na construção do desenvolvimento, focando necessariamente na importância da promoção de liberdades. Assim, além de falar da democracia como instrumento, abordaremos a importância da liberdade política como um fim em si mesma.
Para falar sobre a questão do desenvolvimento, faz-se necessário desmistificar a concepção de que as necessidades econômicas são prioritárias em relação às liberdades políticas.
Ao analisar o contexto atual, é possível notar que temas concernentes ao crescimento econômico Chinês ocupam destaque no âmbito dos debates internacionais, enfatizados principalmente pela mídia internacional.
A República Popular da China, estruturada em fortes bases do sistema capitalista, obteve nas últimas décadas um notável crescimento econômico. Nesse sentido, o sistema comunista-ditadorial chinês é exaltado pelos benefícios econômicos que tem proporcionado nos últimos anos e, em contrapartida, críticas pertinentes que poderiam ser tecidas em relação à falta de promoção de liberdade não são mencionadas.
Um ponto importante a ser abordado nesse contexto é de que o desenvolvimento não diz respeito ao simples crescimento econômico, estando mais relacionado à qualidade do crescimento econômico. Esta qualificação pode se dar quando existem instituições que garantem a promoção da liberdade, como por exemplo as instituições democráticas, e quando existe a possibilidade de reversão em ganhos para a sociedade em geral.
É prudente que pensemos nas instituições como meios de gerar uma estrutura de incentivos. Essa geração de incentivos positivos é mais facilmente vista em países democráticos, já que há motivos para que sejam feitos bons investimentos. Não obstante, em países ditatoriais ou autocráticos são diversos os incentivos perversos, que colaboram para as causas da corrupção, desvio de dinheiro público, adiamento de projetos, etc. Em um governo onde a população não exerce voz, não vota, não participa do processo de responsabilização e accountability, a lógica dos incentivos tende a ser perversa. Governos ditatoriais que receberam dinheiro, não fizeram uso virtuoso dele, instituições não incentivaram o desenvolvimento.
Assim, é possível atribuir amplo valor a qualidade das instituições governamentais, que posteriormente tendem a determinar a qualidade das políticas públicas.
Dessa forma, a democracia faz-se necessária como regime por viabilizar a execução de políticas públicas pelo Estado e ainda permitir que a sociedade pratique o chamado processo de accountability e checks and balances, não dizendo respeito apenas ao ato de votar.
Embora haja um reconhecimento da importância da democracia para alcançar o desenvolvimento nesse trabalho, é preciso salientar que ela não é um dispositivo mecânico para tal, dependendo do uso, virtuoso ou não, que fazemos dela. Em muitos países em desenvolvimento, incluindo-se aqui o Brasil, o problema em si não é a democracia (mesmo por que em nosso país a democracia é uma forte instituição consolidada), mas é o uso que se faz da mesma, já que o Estado pode ser ocupado por grupos de interesses diversos, que não almejam a reversão em ganhos para a população.
A democracia não é culpada por nós termos fracassado em implementar políticas públicas. O problema é o uso que se faz do aparelho estatal, os interesses corporativos dentro do Estado. Nosso fracasso está relacionado à ligação do Estado aos grupos corporativos. Ainda assim, a melhor maneira de resolução de problemas está centrada na democracia, no contexto que vigora nos dias atuais.
Por mais valiosa que a democracia seja como fonte importante de oportunidade social, existe ainda uma preocupação em analisar os caminhos e meios para fazê-la funcionar de forma eficaz. O bom andamento da democracia depende não só das formas institucionais, como também e principalmente da sua prática efetiva.
Embora a democracia leve certo tempo para se fortalecer, podemos dizer que a vantagem está no fato dos resultados das negociações serem mais estáveis, menos sujeitas a controvérsias e consequentemente, mais duradouras e eficazes.
Escrito por às 23h17 [ envie esta mensagem ] [ link ]


























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