Ligamos a TV em horário de propagandas políticas e vemos sempre aquela mesma patifaria...

Promessas de erradicar todos os males da humanidade, números inflados e superestimados de obras realizadas nos últimos mandatos de cada candidato e ainda a certos políticos alegando que nada sabem, nada vêem, acreditando piamente na nossa estupidez para acreditar nessas asneiras.

Difícil não se revoltar com essa palhaçada... Diante dessa desilusão muitos decidem anular o voto... E é sobre isso que trataremos aqui.

O ato de votar nulo pode ser considerado uma forma de protesto ou resume-se simplesmente em jogar seu direito político no lixo?

Segundo reportagem da revista Super Interessante publicada no mês passado, o voto nulo já foi considerado uma bandeira ideológica na história. Era o que pregavam os anarquistas, responsáveis pelos movimentos utópicos que nasceram no século 19 e fizeram sucesso no começo do século 20. Segundo eles, votar nulo era uma forma de não entregar sua liberdade nas mãos de um líder, permitindo assim que a sociedade fosse organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.

Enquanto esse tipo de movimento fica apenas como uma vontade utópica de cada cidadão, discutiremos aqui que o maior problema vai além do momento votação na urna eletrônica. É fato que o atual sistema político do Brasil tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro candidato.

Só para exemplificar citemos alguns dados fornecidos pelo IBGE:

- mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado

- dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República

- Só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.

E se, utopicamente, pensássemos que a maior parte dos eleitores tomasse uma decisão coletiva de recusar todos os candidatos e votasse nulo?

Ninguém sabe, nem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral.

No caso de presidente e governador, nem o TSE tem certeza do que aconteceria. Existem hoje duas leis conflitantes sobre o tema. A Constituição, de 1988, diz que valem só os votos válidos. Mas o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o dilema deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal. A democracia no Brasil provavelmente ficaria sacudida.

Embora haja essa discussão acerca do voto nulo, ela não é muito pertinente já que apenas 10% dos votos em cada eleição aproximadamente são nulos. Dificilmente isso se tornará pressão política. Pressão política ocorre quando os políticos estão preocupados com o povo que governam. Aqui, pouco importa o que o eleitor pensa ou deixa de pensar (vide recentes episódios de corrupção a La Mensalão, Sanguessugas, dossiês, e etc.).

Faz-se necessário pensar que hoje em dia, o melhor protesto é votar para o candidato que você julga ser mais íntegro, com melhores propostas. Sempre é possível escolher. Se a população mais informada optar por não fazer escolhas, a eleição será decidida por cidadãos menos esclarecidos. E esse é meu grande medo!

Escrito por * Dani * às 15h00
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